Governo do Paraná informa que a Justiça suspendeu a greve dos professores da rede estadual

O  Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a greve dos professores  marcada para começar na segunda-feira (03). A desembargadora Dilmari Helena Kessler disse que o sindicato está impedido de realizar qualquer movimento grevista até que apresenta um plano de manutenção das atividades educacionais, sob multas diárias de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação Cível pedindo a suspensão do movimento foi auxiliada pela Procuradoria do Estado do Paraná. “Essa decisão reflete a ilegalidade da greve e que o Estado do Paraná vai continuar entregando a melhor educação deste país”, afirma o procurador-geral do estado, Luciano Borges.

Com a decisão da Justiça, segue valendo a orientação da Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) para que os pais enviem seus filhos normalmente para a escola na segunda-feira (03). 

Eventuais faltas de professores e funcionários da Educação terão desconto em folha de pagamento. Os diretores devem garantir o funcionamento das escolas e da entrada de estudantes, servidores e terceirizados.

MOTIVO – O motivo alegado pelo APP Sindicato para o movimento grevista é o programa Parceiro da Escola. Inspirado em modelos educacionais internacionais adotados em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Coreia do Sul, o programa prevê uma parceria para permitir que os gestores se dediquem apenas às atividades pedagógicas para promover um aprendizado ainda maior dos estudantes da rede. O projeto de lei que está em análise na Assembleia Legislativa também propõe um modelo democrático com consulta de pais, estudantes, professores e diretores antes da efetivação.

O programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou cívico-militares. Segundo as regras, o parceiro contratado deverá utilizar os Sistemas Estaduais de Registro Escolar, ficando a cargo da Secretaria de Estado da Educação a expedição de normativas para o uso. O parceiro contratado também poderá utilizar as plataformas digitais disponibilizadas pela Seed para aplicação de seu plano de trabalho.

Atualmente, o modelo está sendo implementado em duas escolas-piloto da rede estadual de ensino, no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). 

Uma pesquisa realizada com pais e responsáveis ​​de alunos matriculados nas duas escolas participantes do projeto-piloto mostra que mais de 90% deles aprovaram o programa. Os benefícios vão do aumento da frequência escolar à inexistência de aulas vagas.