Na pauta, entre os vários assuntos que foram abordados, diversas matérias como: Projetos de Leis, Requerimentos, Indicações, entre outros.
As sessões foram transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal, através do Facebook e também pelo canal do Youtube.
Assista os vídeos:
03/06 - https://www.youtube.com/watch?v=bpjiHsLTsEA
04/06 - https://www.youtube.com/watch?v=b4nsjGqKdGc
PROJETOS DE LEIS
Substitutivo 1 / 2024
Autoria: Executivo
Ementa: Mensagem substitutiva ao Projeto de Lei nº 30/2024. (Aprovado)
PROJETO DE LEI 39 / 2024
Autoria: Mesa Diretora - 01/01/2023 - 31/12/2024
Ementa: Revoga Lei nº 05/2024 e dá outras providências. (Aprovado)
PROJETO DE LEI 40 / 2024
Autoria: Mesa Diretora - 01/01/2023 - 31/12/2024
Ementa: Revoga Lei Municipal nº 07/2024 e dá outras providências. (Aprovado)
PROJETO DE LEI 41 / 2024
Autoria: Mesa Diretora - 01/01/2023 - 31/12/2024
Ementa: Revoga Lei Municipal nº 08/2024 e dá outras providências. (Aprovado)
PROJETO DE LEI 42 / 2024
Autoria: Executivo
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementa no Orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 100.000,00 (Tramitando)
PROJETO DE LEI 43 / 2024
Autoria: Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de 01 (uma) vaga para Auxiliar de Enfermagem e 03 (três) vagas para Auxiliar de Dentista. (Tramitando)
Ato da Mesa 4 / 2024
Autoria: Mesa Diretora - 01/01/2023 - 31/12/2024
Aprova o Parecer Conclusivo da Audiência Pública nr. 02/2024 (Tramitando)
PROJETO DE LEI 34 / 2024
Autoria: Executivo
Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 (Tramitando)
REQUERIMENTOS
Requerimento 35 / 2024
Autoria: DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR - Vereador
Para que a prefeitura informe se existe algum estudo para sinalização do Conjunto Residencial Araucária. (Aprovado)
JUSTIFICATIVA: Tal requerimento se faz necessário para esta Casa de Leis.
Requerimento 36 / 2024
Autoria: DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR - Vereador
1. Solicito informações do setor competente se existe previsão ou estudo para instalação de redutores de velocidade na Av.Paulino Ferreira Messias, no sentido que sobe da Rua Ricardo Kauffmann à Rua Vereador Sidney Barth.
Na avenida PaulinoFerreira Messias, entre os cruzamentos das Ruas Ricardo Kauffmann até a Vereador Sidney Barth, existe uma lacuna de redutoresde aproximadamente 1.000 (um mil) metros, o que leva alguns condutores imprudentes a transitar com excesso de velocidade na via,gerando insegurança a todos que residem nas proximidades desta importante Avenida em nossa cidade. (Aprovado)
JUSTIFICATIVA: Com a instalação de redutores de velocidade em dois ou mais pontos desta avenida, proporcionará não somente a segurança de moradores e demais pessoas que utilizam constantemente esta via, mas, também, proporcionará que condutores de veículos pesados abdiquem desta via e passem a utilizar a pavimentação asfáltica vicinal Caminhos do Agronegócio, estrada esta que foi criada para desviar o trânsito pesado do centro da cidade.
INDICAÇÕES
Indicação 111 / 2024
Autoria: JOSE CORCHAK - Vereador
Que seja dada atenção especial, no asfáltico da Av. Manoel Francisco da Silva, trecho entre a Rua João Seratiuk e Rua Manoel Moreira Alves.
JUSTIFICATIVA: Tal pedido merece ser atendido tendo em vista as diversas solicitações recebidas, tal recape traria mais conforto e segurança para quem por ali passa, valorizando também os imóveis da citada rua.
Indicação 112 / 2024
Autoria: DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR - Vereador
Solicitação de adição de areia na quadra de vôlei do conjunto Campo Belo.
JUSTIFICATIVA: Esta ação é fundamental para garantir a manutenção adequada da quadra e assegurar que ela continue proporcionando um ambiente seguro e agradável para a prática de esportes.
Indicação 113 / 2024
Autoria: MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK - Vereadora
Diante da demanda e da fila de espera para o atendimento na educação infantil em nosso município, e conforme a conversa realizada com a Promotoria de Justiça de Mamborê no dia 29 de maio de 2024, venho por meio desta sugerir a realização de um estudo para viabilizar a reestruturação de espaços públicos, de forma a melhor atender as necessidades de nossa comunidade.
JUSTIFICATIVA: Assim que a Secretaria de Educação se mudar para o novo prédio, proponho que a atual sede da Secretaria de Educação seja avaliada como possível novo local para o Conselho Tutelar. Esta mudança proporcionaria ao Conselho um espaço adequado para suas atividades, atendendo melhor às necessidades da comunidade e aos direitos das crianças e adolescentes.
Além disso, sugiro que o prédio do antigo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria de Lurdes seja reestruturado e adaptado para atender à demanda da educação infantil que atualmente encontra-se em lista de espera. Podendo inclusive pela proximidade, ser uma extensão do CMEI Jessé Murback, super creche, essa iniciativa contribuirá significativamente para a ampliação do atendimento, garantindo um espaço adequado e de qualidade para nossas crianças.
Ressalto a importância de um estudo detalhado pela Secretaria de Educação e pelos setores competentes da Prefeitura para avaliar a viabilidade dessas mudanças, considerando todos os aspectos logísticos, estruturais e financeiros envolvidos.
Esta indicação visa a otimização dos recursos públicos e a melhoria dos serviços oferecidos à população, especialmente no que tange à educação infantil, setor essencial para o desenvolvimento integral das nossas crianças.
Indicação 114 / 2024
Autoria: JOSE CORCHAK - MAURICIO JOTTA MASSANO - Vereadores
Que seja realizada pavimentação asfáltica sobre todas as ruas da cidade, que ainda possuem pedras irregulares e também no patrimônio Guarani.
JUSTIFICATIVA: Tal pedido merece ser atendido tendo em vista os diversos apelos que recebi de munícipes, que relatam que estes trechos de ruas de pedras irregulares é muito antigo, desgastado com a ação do tempo, o recape trará maior conforto, comodidade e segurança aos usuários, bem como urbanidade a cidade e maior valoração dos imóveis.
Indicação 115 / 2024
Autoria: JOSE CORCHAK - Vereador
Sugere ao Poder Executivo, que seja construído um Redutor de Velocidades , na Avenida Antônio Chiminácio, esquina com João Mendes de Oliveira, próximo a casa 671.
JUSTIFICATIVA: A pedido de Eder Schemberger e outros moradores que ali residem.
Indicação 116 / 2024
Autoria: EVERSON CLEI TIBURCIO - Vereador
Sugiro que o Setor Responsável, faça a pintura e coloque o nome no Ginásio da Praça Livino Írio Krauze.
JUSTIFICATIVA: A pintura externa do prédio está desgastada devido às intempéries e ao desgaste natural dos materiais, apresentando falhas em diversos locais. Faz-se necessário a revitalização da pintura e o nome a fim de atender aos requisitos de resistência e durabilidade, assim como os de funcionalidade e estética. Considerando, também, a necessidade de conservação do patrimônio público.
Indicação 117 / 2024
Autoria: EVERSON CLEI TIBURCIO - Vereador
Sugiro que o Setor Responsável, priorize uma atenção maior aos cuidados ao Cemitério: 1. colocar o nome; 2. fechar os portões após as 19:00 hs; 3. fazer calçada em frente do cemitério.
JUSTIFICATIVA: Tal indicação é de suma importância para garantir a segurança dos visitantes e proteger o patrimônio contra vandalismo e invasões. Esta medida evitará danos aos túmulos e monumentos, além de proporcionar um ambiente mais seguro e respeitoso.
Indicação 118 / 2024
Autoria: EVERSON CLEI TIBURCIO - Vereador
Sugiro ao Setor Responsável, que seja feito um Redutor de velocidade na Av. Augusto Mendes dos Santos que liga ao Parque do Lago.
JUSTIFICATIVA: Esta indicação é de extrema importância para a segurança de toda a população.
Indicação 119 / 2024
Autoria: EVERSON CLEI TIBURCIO - Vereador
Para que a prefeitura faça o recape asfáltico, no fim da Rua Manoel Moreira Alves até a C. Vale.
JUSTIFICATIVA: O recapeamento asfáltico se faz necessário devido apresentarem deformações, buracos e fissuras, representando riscos à segurança dos motoristas e pedestres, além de causarem danos aos veículos.
Indicação 121 / 2024
Autoria: JOSE CORCHAK - Vereador
Sugiro ao Setor Responsável, que seja feito calçadas em torno do Conjunto Paraguai, e a construção de uma Academia para terceira idade, e um parquinho infantil.
JUSTIFICATIVA: Esta indicação é de extrema importância, para o bem estar e aconchego dos moradores do conjunto e visitantes.
FONTE & FOTOS: Assessoria da Câmara Municipal - camaramambore.atende.net/cidadao
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